AEJMS - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos

    Quarta-feira, 22 de Junho de 2022

    Devolução dos manuais escolares (MEGA)




    O processo de recolha de manuais escolares abrangidos pelo programa MEGA, decorrerá de acordo com o calendário que a seguir se apresenta.

    Os Encarregados de Educação deverão deslocar-se à escola sede do agrupamento, de acordo com o horário definido.

    Os manuais serão rececionados e verificados as suas condições de reutilização, pelo que se alerta para o seguinte: os manuais deverão estar apagados e em bom estado. Quando estas condições não se verificarem, “a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber o manual gratuito do ano seguinte.” de acordo com o Despacho Normativo n.º 921/2019 de 24 de janeiro.

    Não estão sujeitos a entrega os manuais de Matemática e de Português do 7º e 8º anos, uma vez que estas disciplinas estão sujeitas a realização da Prova Final de Ciclo no 9º ano.

    Caso o aluno se encontre em situação de retenção também não deverá entregar os manuais, pois voltará a usá-los no ano letivo seguinte.


    Entre as 9h e as 16h


    Ano EscolaridadeData
    5º Ano24 a 29 de junho
    6º Ano30 a 6 de julho
    7º Ano6 de julho
    8º Ano7 de julho
    9º Ano8 de julho


    A Diretora
    Maria Pena

AEJMS - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos

 

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