Informações - Pré-escolar

Segunda-feira, 15 de Abril de 2024

Matrículas - Educação Pré-Escolar






Prazo: 15 de abril a 15 de maio de 2024

Pela Internet: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/, desde que possuidor de leitor de cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao portal das finanças.

Nos Serviços Administrativos do Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos, unicamente através do Portal das Escolas.

Nota: O atendimento presencial nos serviços administrativos, obriga a uma marcação via telefone (21 238 86 30) ou via email (aejms.chefe.sa@gmail.com).




Informações



1. As matrículas estão abertas para crianças dos três aos seis anos de idade.


2. A matrícula é de caráter facultativo.


3. O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet no Portal das matrículas, realizada pelo Encarregado de Educação ou de modo presencial no Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos com marcação prévia.


1. 3.1. Se a matrícula for efetuada em casa, via portal, o Encarregado de Educação deverá, obrigatoriamente, anexar todos os documentos necessários. Caso não o faça, terá que os apresentar nos serviços administrativos. Até à regularização da situação (data limite - 15 de maio de 2024) a matrícula será considerada condicional.


3. 3.2. Sempre que for necessário, os SA do Agrupamento, poderão solicitar a apresentação da documentação original.
4. A matrícula das crianças que completem os 3 anos de idade entre 16 de Setembro e 31 de dezembro de 2024 é aceite, a título condicional, respeitando o disposto no ponto 4. do artigo 5º do Despacho normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021.


5. As vagas existentes em cada Jardim de Infância são preenchidas segundo o disposto no artigo 10º do Despacho normativo nº 10-B/2021, de 14 de abril de 2021.


6. No ato da matrícula, o Encarregado de Educação deve indicar, por ordem de preferência, cinco estabelecimentos, pertencentes ou não ao mesmo Agrupamento.



Legislação:
Despacho-Normativo n.º 6/2018 (republicado pelo Despacho-Normativo n.º 10-B/2021 de 12 de abril), que estabelece os procedimentos da matrícula e respetiva renovação.

Despacho n.º 4506-A/2023 de 13 de abril, que define o calendário de matrículas e renovação de matrículas.

Mais informações consulte o portal de matrículas: https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt




A matrícula só será válida e aceite mediante a apresentação de toda a documentação.




PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTAR:

Aviso de abertura de matrícula / Documentação obrigatória

Jardins de Infância do Agrupamento


Escola Básica Alberto Valente
Escola Básica António Santos Jorge
Escola Básica Salgueiro Maia
Escola Básica Zeca Afonso
Jardim de Infância Vale da Vila