AEJMS - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos

    Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021

    Manuais Escolares Gratuitos - MEGA




    Informa-se todos os encarregados de educação que o levantamento dos manuais reutilizáveis atribuídos pelo MEGA, será a partir do dia 19/08/2021, com marcação prévia.
    A marcação deverá ser feita através do telefone 212388630.


    Partilham-se ainda alguns dados sobre a atribuição dos manuais escolares (MEGA).

    A atribuição gratuita de manuais escolares é efetuada pela plataforma MEGA, através de um sistema de vouchers (vales). Cada voucher inclui um código único e tem indicado o manual correspondente.

    Os vouchers estão associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação do aluno.

    Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos novos, devem ser apresentados numa das livrarias aderentes. Se forem atribuídos vouchers para levantamento de manuais escolares gratuitos usados, têm de ser entregues na escola.

    Apenas são emitidos vouchers para os manuais escolares. Os cadernos de atividades e de fichas, bem como os restantes componentes dos chamados packs pedagógicos, têm de ser adquiridos pelas famílias.

    Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos à escola pelo encarregado de educação, em bom estado, para voltarem a ser reutilizados no ano letivo seguinte.

    Se o encarregado de educação devolver os manuais escolares gratuitos em mau estado, que não seja decorrente da utilização normal, fica obrigado a pagá-los ou, se o não fizer, perde direito a eles no ano letivo seguinte. Note-se que cada manual é considerado individualmente, ou seja, se não for entregue em bom estado o manual de apenas uma disciplina, só se perde o direito a receber o manual dessa disciplina no ano letivo seguinte.

    Também existe a possibilidade de pagar o valor integral dos manuais escolares entregues em mau estado, ficando assim com direito a recebê-los no próximo ano letivo.

    Os manuais escolares distribuídos gratuitamente devem ser devolvidos no final do ano letivo. Em caso de retenção, o aluno pode conservar na sua posse.

    Os manuais escolares a serem entregues pela escola poderão ser levantados a partir do dia 19 de agosto, com marcação prévia através do telefone 212 388 630.


    Terá que ser o Encarregado de Educação do aluno a levantar os respetivos voucher e/ou manuais. Caso o Encarregado de Educação esteja impossibilitado de se deslocar à escola, deverá então passar uma declaração identificando-se (com nome, nº cidadão e NIF) bem como a identificar a pessoa a quem delega essa função (indicando o nome, nº cidadão)


    Os alunos do 1.º ciclo do ensino básico não têm de devolver os manuais escolares gratuitos. Neste nível de ensino, são distribuídos manuais escolares gratuitos novos.

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