Aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022 -2023 e de 2023 -2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.
Início | Termo | |
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1.º Período | Entre 13 e 16 de setembro de 2022 | 16 de dezembro de 2022 |
2.º Período | 3 de janeiro de 2023 | 31 de março de 2023 |
3.º Período | 17 de abril de 2023 | 9.º Ano
- 7 de junho de 2023 5.º, 6.º , 7.º e 8.º anos de escolaridade - 14 de junho de 2023 Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - 30 de junho de 2023 |
Interrupções | Início | Termo |
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1.ª | 19 de dezembro de 2022 | 2 de janeiro de 2023 |
2.ª | 20 de fevereiro de 2023 | 22 de fevereiro de 2023 |
3.ª | 3 de abril de 2023 | 14 de abril de 2023 |