Estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.
| Início | Termo | |
|---|---|---|
| 1.º Período | 11 a 15 de setembro de 2026 | 15 de dezembro de 2026 |
| 2.º Período | 4 de janeiro de 2027 | 19 de março de 2027 |
| 3.º Período | 5 de abril de 2027 | 9.º Ano
- 4 de junho de 2027 5.º, 6.º , 7.º e 8.º anos de escolaridade - 11 de junho de 2027 Educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - 30 de junho de 2027 |
| Interrupções | Início | Termo |
|---|---|---|
| 1.ª | 16 de dezembro de 2026 | 31 de dezembro de 2026 |
| 2.ª | 8 de fevereiro de 2027 | 10 de fevereiro de 2027 |
| 3.ª | 22 de março de 2027 | 2 de abril de 2027 |